4- APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE REDE

Os projetos apresentados poderão ser de “renovação de redes” (para as redes que participaram na experiência piloto) ou “novos projetos de rede”, ao serem incluídos novos programas. Embora o orçamento/país vá ser limitador, ter-se-ão em conta ambas situações. Por um lado promover a consolidação das redes candidatas à renovação, critério baseado nos objetivos gerais do programa de gerar uma rede de cooperação interuniversitária estável. Por outro lado, tendo em conta a vocação de crescimento do programa, promover novos projetos de rede. A Convocatória será geral e todos os projetos de rede, sejam de renovação ou novos, serão apreciados por avaliadores externos.

Na renovação dos projetos, as redes existentes e os programas que as integram poderão realizar as adaptações necessárias, adaptações que vão de excluir um programa da referida rede até incluir algum novo programa dos elegíveis. A decisão sobre quais os novos programas que poderão eventualmente aderir a uma rede pre-existente será exclusiva da rede pre-existente. Os projetos de renovação especificarão a sua participação na experiência piloto, situação que, caso ocorra, irá obter uma pontuação favorável.

Tanto para os projetos de renovação como para os novos, também se terá especialmente em conta na apreciação o multilateralismo dos fluxos de mobilidade de estudantes e docentes dado que é um aspeto essencial do Programa, tanto do ponto de vista dos objetivos como metodológico. Outro aspeto importante a considerar é a reciprocidade nos intercâmbios e o equilíbrio entre o n.º de programas dos diferentes países da rede e o n.º de programas de um mesmo país que possam participar numa rede. Estes equilíbrios serão alvo de apreciação.

A fim de facilitar a formação das redes, bem como a formulação do projeto de rede, a Unidade Técnica, em coordenação com os Enlaces Nacionais, poderá realizar, durante o período de convocatória para a formulação do projeto de rede, reuniões informativas a pedido dos Enlaces Nacionais, bem como apoio e aconselhamento por correio eletrónico às universidades que o requeiram.

Dois documentos com critérios metodológicos, de interesse para formular os projetos de rede, acompanham esta convocatória como anexos: a definição e conceptualização da Ação D (Anexo I) e a organização em ligações de programas (Anexo II), caso participem na rede vários programas do mesmo país. Ambas situações, presença da Ação D, presença de ligações, são possibilidades de organização e atividades a desenvolver, isto é, não devem necessariamente estar presentes em todas as redes.

Conta-se igualmente, no quinto ponto, com a documentação de referência do Programa necessária para uma correta formulação dos projetos de rede que deverão ser preenchidos no FORM/01PN, e um correio eletrónico da Unidade Técnica para a consulta das universidades. Para que as universidades tenham um conhecimento dos procedimentos do Pablo Neruda são acrescentados os formatos de Formulários que serão utilizados posteriormente, uma vez aprovados os projetos de rede, para a seleção de estudantes e professores.

Finalmente é disponibilizada a lista de programas de pós-graduação elegíveis agrupados por país e área temática (Anexo III)