4.2- AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS

A fase de avaliação e seleção de projetos contempla as seguintes fases:

a) Comprovação de cumprimento dos requisitos administrativos de apresentação do projeto: preenchimento completo do FORM01/PN, assinaturas requeridas. Os projetos que não cumprirem os requisitos especificados serão automaticamente considerados não elegíveis e não passarão à avaliação por avaliadores externos.

b) Avaliação por avaliadores externos: cada projeto de rede será avaliado por três avaliadores externos e independentes. Os avaliadores são especialistas, propostos pelos países ibero-americanos, nas diferentes áreas do conhecimento e com competências relacionadas com os objetivos do Programa Pablo Neruda, sobre programas de mobilidade de âmbito sub-regional ou regional, projetos de investigação conjunta, projetos de cooperação interuniversitária, tanto nos seus aspetos institucionais como nos académicos específicos vinculados à área temática.

c) Os critérios sobre os quais se fundamentará a avaliação académico–científica são os seguintes:

• Qualidade da proposta das atividades contempladas no programa (Ações A, B, C e D) conforme os delineamentos do mesmo (equilíbrio de fluxos de mobilidade, reciprocidade suficiente, adequação dos tempos de estadia e cronograma de atividades, equilíbrio no número de programas participantes, critérios claros para o reconhecimento das atividades académicas e de investigação dos estudantes).
• Qualidade académico–científica das propostas de Ações B (Seminários) e D (Assistência técnica).
• Viabilidade e sustentabilidade da proposta (adequação aos tempos e recursos disponíveis, orçamentos).
• Coordenação das atividades. Também se considerará a participação na experiência piloto, a avaliação da mesma e melhoria da proposta de renovação e existência de cofinanciamento adicional.

d) Cada um dos avaliadores externos elaborará um relatório de avaliação, baseado nos referidos critérios, e finalmente atribuirá a cada projeto de rede um resultado (A: Excelente ou muito boa; B: Boa; C: Média; D: Desfavorável)

e) As avaliações A e B serão analisadas pela Unidade Técnica e o Comité Técnico do Pablo Neruda, com base em critérios de oportunidade e nos recursos disponíveis. Em função disso classificar-se-ão os projetos de rede de cada área temática e decidir-se-á a seleção final que se comunicará, mediante Resolução, a cada Rede. Na sua Resolução, o Comité Técnico poderá solicitar algumas adaptações com o objetivo de maximizar os recursos disponíveis.

f) A Unidade Técnica comunicará a Resolução sobre os Projetos de rede a cada Universidade Coordenadora.