DOCUMENTO BASE DE TERMOS DE REFERËNCIA

2.3. Projetos de mobilidade acadêmica: modalidades e condições

Como foi indicado mais acima, as ações de mobilidade acadêmica, em alguma das áreas científicas definidas, farão parte de projetos de cooperação entre universidades associadas em rede. Considera-se que uma rede deve incluir um mínimo de três universidades pertencentes a diferentes países.

O projeto apresentado pelas IES participantes poderá contemplar as seguintes ações:

• A) Mobilidade de estudantes, professores e investigadores de mestrados e doutoramentos daquelas IES que integrarem as redes.
• Estudantes: mobilidade a fim de realizarem atividades enquadradas no seu programa de formação ou de investigação: assistência a cursos/seminários, estadias de investigação, práticas de laboratório, etc. Deverá ser garantido ao estudante o reconhecimento acadêmico, pela sua universidade de origem, do período de permanência na universidade de destino.
•  Professores e investigadores dos programas de mestrado e doutoramento que participem nas redes. Permanências curtas para ministrar cursos, participar em seminários, em trabalho de pesquisa, projetos da rede.

• B) Seminários/ cursos intensivos teórico-práticos internacionais. Esta modalidade de trabalho permite identificar melhor as oportunidades de estadias de investigação ou formação para os estudantes, bem como as atividades académicas e de investigação conjunta da rede. Esta atividade representa uma adaptação da duração para a mobilidade (que poderá ser menor do que a prevista nas Ações tipo A) e também uma concentração dos fluxos da mobilidade em um ponto da rede. Esta adaptação é especificada no capítulo correspondente.

• C) Ações complementares de organização e seguimento do projeto de rede: reuniões preparatórias e de seguimento do projeto.

• D) Assistência técnica a outras IES de menor desenvolvimento relativo de países terceiros, que se associarem à rede com o fim de desenvolver e fortalecer suas capacidades de formação e de investigação. A mencionada assistência técnica privilegiará inicialmente a mobilidade de professores e a elaboração conjunta de um projeto a médio prazo para iniciar as estratégias de formação que facilitem a abertura de linhas de investigação para os objetivos estratégicos da instituição, cujo objetivo a médio ou longo prazo é contribuir para a implantação de programas de doutoramento.

O financiamento para atividades é alimentado pelas contribuições dos países comprometidos no Pablo Neruda. A partir primeira convocatória, se prevê o estudo de mecanismos compensatórios para cobrir os gastos que aqueles países terceiros interessados em ingressar no programa não estejam em condições de financiar.

Os países participantes no Programa definem em cada convocatória os recursos econômicos destinados ao programa, bem como em cada caso a distribuição dos apoios entre suas IES para a participação nele. A instância responsável para isto será o Enlace Nacional.

Nas ações de mobilidade acadêmica de professores e estudantes de pós-graduação e seminários intensivos teórico-práticos internacionais (Ações A e B), as IES participantes se comprometerão a gerir o financiamento, conforme o indicado no parágrafo anterior, da deslocação de seus estudantes e professores à universidade de destino. Também cobrirão o alojamento e manutenção dos estudantes e professores que receberem.

Nos projetos de rede apresentados se poderá contemplar a realização de ações complementares (Ação C): reuniões de rede para a organização, seguimento, desenvolvimento de instrumentos de comparabilidade para o reconhecimento, avaliação, etc. A Unidade Técnica prevê recursos para apoiar a realização de reuniões de preparação, seguimento ou avaliação.

Na concepção da Iniciativa procura-se potencializar a cooperação solidária e horizontal entre os países e instituições de ensino superior da região pelo que se promove especialmente que as redes incluam em seu projeto ações de assistência técnica (Ação D) a IES de menor desenvolvimento relativo de países terceiros em áreas científicas ou de desenvolvimento priorizadas pelo país com o objetivo de desenvolver e fortalecer as capacidades de formação e de investigação. Este tipo de atividades deverão ter em conta a disponibilidade orçamental estabelecida pelos países, promovendo-se que as próprias IES possam recorrer a outros fundos ou fontes de financiamento.

Estas ações incluirão a elaboração conjunta, por parte das IES que compõem a rede, de um projeto a médio prazo (três anos) para iniciar as estratégias de formação que facilitem a abertura de linhas de investigação para os objetivos estratégicos da instituição receptora (com o objetivo final de contribuir para a implantação de programas de doutoramento) e poderá contemplar mobilidade de professores para atividades de docência e pesquisa, assumir inicialmente a formação de doutores e os compromissos de assistência técnica assumidos por cada uma das universidades da rede. Neste tipo de atividades assume-se que nesse período não se cumprirão os critérios de reciprocidade previstos para as Ações A e B. Também está prevista para os objetivos de implantação de novos programas, cumprido o processo, a inclusão de atividades de avaliação da qualidade deles coordenadas entre a Unidade Técnica e o Enlace Nacional.

Os projetos de assistência técnica poderão ser apresentados no item IX do Formulário de apresentação geral da rede (FORM. PN/01) no momento da dita apresentação ou ao longo de toda a Convocatória e serão especialmente valorizados tanto inicialmente como para a renovação do projeto geral da rede.