DOCUMENTO BASE DE TERMOS DE REFERËNCIA

3.4. Compromissos e obrigações do Comitê Técnico, a Unidade Técnica e os Enlaces Nacionais do Pablo Neruda

3.4.1. Antecedentes

Nesta iniciativa parte-se de experiências anteriores no território ibero-americano, tanto em programas de mobilidade de licenciatura como o PIMA, desenvolvido pela OEI desde o ano 2000 até atualmente, como as experiências bilaterais e sub-regionais para a formação e o intercâmbio acadêmico a nível de pós-graduações.

No período 2009 -2010 realizou-se uma Experiência Piloto com o objetivo de ajustar os mecanismos de funcionamento do programa. A Unidade Técnica Pablo Neruda estabeleceu os percursos necessários para realizar a avaliação da experiência piloto e, a partir dela, consolidar e ampliar o programa procurando compromissos com outras instituições do espaço de cooperação ibero-americano para alcançar sua sustentabilidade.

Com os resultados da avaliação, o Comitê Técnico do Programa Pablo Neruda acordou ratificar as áreas estratégicas do conhecimento selecionadas inicialmente(1), a seleção de programas de doutorado e mestrado, o cumprimento das condições para a participação nos mesmos, a transparência nos processos de seleção dos projetos e os requisitos estabelecidos nestes termos de referência.

Os Enlaces Nacionais realizarão o seguimento dos referidos critérios no país, facilitarão a coordenação de ações complementares e a comunicação geral entre as redes selecionadas e a Unidade Técnica do Programa. Os Enlaces Nacionais Neruda também promoverão e participarão nas ações de seguimento e avaliação que forem desenvolvidas para o conjunto do Programa a partir da Unidade Técnica.