DOCUMENTO BASE DE TERMOS DE REFERËNCIA

1. Introduçäo

O Programa de Mobilidade Acadêmica de Pós-graduação “Pablo Neruda” foi aprovado como Iniciativa Cúpula pelos Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos em seu último encontro celebrado no Chile em novembro de 2007. Uma vez iniciada a sua criação, e com a integração de mais países, a XVIII Cúpula Ibero-Americana de 2008, celebrada em São Salvador, aprovou a sua transformação em Programa Cúpula.

Este Programa enquadra-se no Espaço Ibero-Americano do Conhecimento (EIC), apresentado pela primeira vez pelo Presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, por ocasião do I Encontro Internacional de Reitores Ibero-Americanos, celebrado na Universidade de Sevilha em maio de 2005.

Em novembro desse mesmo ano, os Chefes de Estado e de Governo reunidos em Salamanca, comprometeram-se a avançar na construção do EIC, como um espaço “orientado à necessária transformação da educação superior, e articulado em torno da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação, condição necessária para incrementar-se a produtividade oferecendo qualidade e acessibilidade aos bens e serviços para nossos povos, bem como a competitividade internacional de nossa região”.

Neste sentido, os mandatários confiaram à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), junto com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) e o Conselho Universitário Ibero-Americano (CUIB), o desenvolvimento da necessária combinação político-técnica para tornar realidade este espaço comum.

Seguindo o mandato da Cúpula, os três organismos avançam no processo de consultas e combinação com olhar para a constituição do EIC, sobre a base dos princípios de gradualidade, flexibilidade, priorização, articulação, qualidade, co-responsabilidade, solidariedade e benefício mútuo. O EIC concebe-se assim como um âmbito a partir do qual se impulsionarão ações em matéria de formação, pesquisa e desenvolvimento, transferência do conhecimento, bem como a promoção da inovação, objetivando contribuir para o fortalecimento da integração regional e para o desenvolvimento sustentável da região.

Em junho de 2006, a XVI Conferência Ibero-Americana de Educação celebrada em Montevidéu, Uruguai, deliberou avançar na estruturação progressiva do EIC e solicitou à SEGIB, à OEI e ao CUIB a constituição de um foro de responsáveis nacionais pelas políticas de educação superior, que tivesse como propósito a formulação de um plano estratégico que contemple um conjunto de políticas, estratégias e prioridades para sua colocação em prática. Sugeriram igualmente, como primeira medida no âmbito deste espaço, a entrada em funcionamento de um programa regional de mobilidade acadêmica.

Assim nasceu a Iniciativa “Pablo Neruda”, orientada a fomentar a mobilidade de estudantes, pesquisadores e professores de pós-graduação, visando contribuir para a criação de recursos humanos altamente qualificados em áreas consideradas como prioritárias pelos países da região. A Iniciativa foi apresentada à XVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo por cinco países - Argentina, Colômbia, Cuba, Espanha e México – com o apoio da SEGIB, da OEI e do CUIB. No ano de 2008, com a integração de Portugal e do Chile, XVIII Cúpula aprovou a sua transformação em Programa.

De seguida são descritas as características gerais deste Programa, bem como os requisitos e procedimentos que regulam o seu funcionamento.