DOCUMENTO BASE DE TERMOS DE REFERËNCIA

1.4. Justificativa e estrutura organizativa

Convocados pela SEGIB, pela OEI e pelo CUIB, os máximos responsáveis pelo ensino superior dos países ibero-americanos se reuniram em julho de 2007 na cidade de Bogotá, para celebrar o I Foro Ibero-Americano de Responsáveis pela Educação Superior, no qual é estabelecido um roteiro onde são assinaladas as ações iniciais que deveriam ser acionadas para a constituição do EIC.

Em relação à mobilidade conclui-se que “assume-se haver um mandato a favor de iniciar as ações de cooperação no Espaço Ibero-Americano do Conhecimento com mobilidade, pelo que se propõe acelerar os mecanismos que permitam sua ativação, e se propõe inicialmente dar prioridade à mobilidade no nível de pós-graduação.”

Tanto esta como as demais conclusões da citada reunião foram ratificadas pelos Ministros de Educação, na XVII Conferência Ibero-Americana de Educação. No item 8 da Declaração de Valparaíso foi afirmado:

“Reiterar a importância de continuar avançando na estruturação do espaço Ibero-Americano do Conhecimento, dando seguimento, por parte da SEGIB, da OEI e do CUIB, ao estabelecido pela folha de rota projetada pelos altos responsáveis pela educação superior dos países ibero-americanos, com especial atenção à materialização de um programa de mobilidade acadêmica e reformulação do CYTED. Manifestamos nossa preocupação com a apropriação externa de capital humano qualificado da região.”

O núcleo central do Programa Pablo Neruda é concebido como um espaço de cooperação para a colaboração entre programas de formação doutoral e mestrados dos diferentes países ibero-americanos, através da mobilidade de estudantes e professores e do desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos, que, apoiados na acreditação prévia da qualidade, por sua vez permitirão melhorar a qualidade na formação.

Uma iniciativa desta natureza constitui uma estratégia que permitirá superar alguns dos problemas que apresentam as modalidades de cooperação internacional desenvolvidas até ao momento:

• Consolida e cria capacidades endógenas
• Gera espaços internacionais para a formação de jovens pesquisadores
• Potencializa as relações interinstitucionais
• Favorece a cooperação científica entre as instituições associadas
• Facilita a adequação dos temas de pesquisa das teses com os interesses científicos locais, nacionais e regionais
• Mantém a vinculação dos pesquisadores em formação com as instituições de origem

Este Programa contempla duas modalidades complementares de atuação:

• Cooperação entre programas de pós-graduação já existentes, que aponta para seus próprios fortalecimento e internacionalização, para gerar oportunidades e ambientes para formação dos pesquisadores. Implica na associação em rede de vários programas conforme o esquema de redes multilaterais temáticas. Entre seus objetivos figuram a busca por complementação das capacidades e a melhora da qualidade dos programas, a ampliação da base docente, bem como a diversificação das linhas de investigação.
• Cooperação para a criação de novos programas, que acrescenta aos objetivos anteriormente citados a dimensão da solidariedade para que possam beneficiar-se desta Iniciativa países e instituições de educação superior com menor desenvolvimento relativo, especialmente nos casos com menos recursos humanos com formação em áreas científicas prioritárias para o país.(1)

Para a implementação do Programa, no âmbito do EIC e sob a coordenação da SEGIB, da OEI e do CUIB, os passos institucionais foram a formação do Comitê Técnico, integrado pelos países e os organismos internacionais proponentes, com a missão de estabelecer os princípios político-institucionais e os delineamentos principais sobre os quais serão projetadas as diferentes convocações do programa e seu financiamento; a constituição da Unidade Técnica Pablo Neruda (UTPN), com sede na OEI, bem como a designação dos Enlaces Nacionais.

A Unidade Técnica Pablo Neruda tem as funções de desenvolver as bases conceituais do programa, a coordenação da gestão das ações nele previstas e o estabelecimento da forma e conteúdo dos procedimentos para a execução dos projetos de mobilidade acadêmica (avaliação, seleção, condições e procedimentos normalizados de gestão) e demais ações previstas na Iniciativa.

ESTRUTURA ORGANIZATIVA DO
ESPACIO IBEROAMERICANO DEL CONOCIMIENTO

Foro de responsáveis por educação superior, Ciência e Inovação
Instância política de coordenação do EIC, integrada por todos os países da região

Unidade Coordenadora: SEGIB/OEI/CUIB
Unidade de gestão e coordenação regional do EIC

Os países participantes nomeiam um Enlace Nacional do Programa e definem as áreas científicas prioritárias e os programas de mestrado e doutoramento que reúnem as condições para participar nas diferentes convocatórias.

Finalmente, as IES participantes associadas em rede em um projeto concreto de mobilidade acadêmica, uma vez aprovado pelas instâncias de valorização e seleção da respetiva convocatória, serão as responsáveis pela gestão do programa atendo-se a estes termos de referência e aos procedimentos de seguimento que se estabeleçam a partir da Unidade Técnica.