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DOCUMENTO BASE DE TERMOS DE REFERÊNCIA

O objetivo geral do Programa Pablo Neruda é promover a construção de um espaço comum ibero-americano do conhecimento que favoreça as iniciativas de integração regional mediante a cooperação interinstitucional, contribuindo para o fortalecimento das capacidades de formação ao nível de pós-graduação.

Entre os objetivos específicos podemos mencionar os seguintes:

  • Promover a cooperação multilateral entre as IES ibero-americanas para favorecer suas possibilidades acadêmicas e científicas, como via para enfrentar tanto os requerimentos exigidos quanto os benefícios para que possa contribuir a internacionalização da educação superior de pós-graduação.
  • Impulsionar e facilitar a mobilidade de estudantes com reconhecimento acadêmico dos estudos cursados, bem como de professores, como ferramentas para a cooperação horizontal entre programas, a melhora da qualidade na formação, e a criação e fortalecimento das capacidades de desenvolvimento endógeno.
  • Promover a formação de doutores especialmente nos países que apresentam déficit no mencionado sentido.
  • Promover a implementação progressiva de sistemas de acreditação dos estudos de pós-graduação, assegurando-lhe nas áreas as temáticas priorizadas para o programa, como naqueles países que o requeiram para desenvolver ou completar seus sistemas nacionais de avaliação e acreditação.

Os destinatários finais do Programa serão estudantes e docentes de mestrados e doutorados que se apresentarem à convocação que para tal as realizarão as universidades participantes, cujos projetos de ações de mobilidade hajam sido selecionados previamente para participar no Programa Pablo Neruda.

As universidades participantes se organizarão em redes de programas de mestrado ou doutorado em uma área temática comum.

As áreas científicas prioritárias e os programas com acreditação da qualidade que poderão participar serão definidos previamente por acordo do Comitê Técnico do Pablo Neruda a partir das propostas pelos Enlaces Nacionais e figurarão na oferta de programas elegíveis para a formação das redes. Os programas elegíveis serão aqueles que reunirem as três condições: acreditação da qualidade, serem propostos por cada país e pertencerem a áreas científicas prioritárias

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1. Introduçäo
1.1. Delineamentos principais
do Programa Pablo Neruda
1.2. Antecedentes
1.3. Contexto
1.4. Justificativa e estrutura organizativa
2. Condiçöes Gerais
do Programa Pablo Neruda
2.1. Objetivos
2.2. Destinatários
2.3. Projetos de mobilidade acadêmica: modalidades e condições
2.3.1. Ações de mobilidade
de estudantes e professores
(Ações A e B)
2.3.2. Reconhecimentos
dos estudos
2.3.3.Períodos e duração
da mobilidade
2.3.4. Avaliação
das ações realizadas
3. Direitos, Obrigaçoes e compromissos
3.1. Das universidades
3.1.1. Funções e compromissos das Universidades participantes
3.1.2. Coordenação interna da rede e em cada IES participante
3.1.3. Responsabilidades da Universidade de Origem
3.1.4. Responsabilidades da Universidade de Destino
3.2. Dos estudantes
3.2.1. Requisitos para optar ao Programa Pablo Neruda
3.2.2. Obrigações dos estudantes participantes
3.2.3. Direitos dos estudantes participantes
3.3. Dos professores
3.3.1. Requisitos para optar ao Programa Pablo Neruda
3.3.2. Direitos e obrigações dos professores participantes
3.4. Compromissos e obrigações do Comitê Técnico, a Unidade Técnica e os Enlaces Nacionais do Pablo Neruda.
3.4.1. Antecedentes
3.4.2. Unidade Técnica Pablo Neruda: Experiência Piloto: convocação 2008-2009