PERGUNTAS FREQUENTES
O Programa Pablo Neruda recopilou as perguntas mais frequentes relacionadas com a participação de instituições, estudantes e docentes na mobilidade acadêmica de pós-graduação (mestrados e doutorados). Esta série de perguntas e respostas pretende ser um elemento a mais de informação e comunicação que vai atualizando-se, crescendo e enriquecendo-se com o próprio processo.
Para facilitar o acesso às distintas questões, estas encontram-se agrupadas em:
Se não encontra resposta a sua dúvida pode remitir-nos sua consulta através do seguinte formulário
O que é o Programa Pablo Neruda?
É um Programa de mobilidade acadêmica de pós-graduação (mestrados e doutorados), de âmbito ibero-americano, de caráter multilateral, estruturado em redes temáticas conformadas por instituições de educação superior de pelo menos três países participantes no programa.
Quais são os países que participam no Programa Pablo Neruda?
Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México e Portugal são os países que participam inicialmente.
Que autoridades intervêm e colaboram no Programa Pablo Neruda?
O Programa é um mandato da Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo que coordenam em colaboração conjunta a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Conselho Universitário Ibero-Americano (CUIB), conjuntamente com a colaboração dos países participantes.
Como está estruturada a Organização do Programa Pablo Neruda?
Encontra-se conformado pelo Comitê Técnico, uma Unidade Coordenadora (constituída pela OEI, SEGIB e CUIB), os Enlaces Nacionais e a Unidade Técnica Pablo Neruda responsável da coordenação de todas as ações do programa.
Qual é o objetivo do Programa Pablo Neruda?
Promover a construção de um espaço comum ibero-americano do conhecimento que favoreça as iniciativas de integração regional mediante a cooperação interinstitucional, o fomento e fortalecimento das capacidades de formação de pós-graduação na região, para isso desenha-se este Programa baseado em mobilidade de professores e estudantes de pós-graduação.
Quem são os destinatários do Programa Pablo Neruda?
Para a primeira fase de implementação do Programa (2009-2010) os destinatários são:
- Universidades associadas em rede ou redes de universidades que estabeleçam acordos específicos de cooperação entre si para realizar ações de mobilidade acadêmica de pós-graduação, em áreas temáticas determinadas pelos governos dos países participantes.
- Docentes e Investigadores dos doutorados das universidades participantes.
- Estudantes de doutorado dos programas e universidades que participem.
Como está desenhada a estrutura do Programa Pablo Neruda?
O elemento central será através de redes temáticas conformadas por instituições de educação superior de ao menos três países participantes do programa. Cada país definirá as áreas científicas prioritárias e fará público o listado de programas de doutorado que poderão participar. A condição para a participação de ditos programas no Pablo Neruda é que contem com a acreditação da qualidade de suas respectivas agências nacionais.
Quais são as vantagens que oferece o Programa Pablo Neruda?
Permitirá potenciar o desenvolvimento de instrumentos para o reconhecimento dos estudos baseados em sistemas de transferência de créditos. Assim mesmo busca que todos os países possam-se beneficiar destas vantagens derivadas de sua participação no mesmo, através de um equilíbrio no fluxo das mobilidades que se realizem em cada rede. Se oferecerão programas que reúnem condições de qualidade contrastadas pelas agências nacionais de acreditação e avaliação da qualidade.
Que tipo de atividades pretende-se gerar por parte do Programa como instrumentos de cooperação?
O fortalecimento institucional, através do desenvolvimento da mobilidade de estudantes, docentes e investigadores; capacitação em instituições estrangeiras; desenvolvimento de conferências, seminários e oficinas com professores, desenvolvimento de programas conjuntos a nível de pós-graduação.
Quando começará o Programa Pablo Neruda?
Propõe-se realizar uma experiência piloto que será implementada durante o curso do ano acadêmico 2009-2010.
Por quanto tempo contempla-se a mobilidade dos estudantes?
Contempla-se estâncias em períodos curtos de três a seis meses para os estudantes.
Por quanto tempo contempla-se a mobilidade dos docentes/investigadores?
Contempla-se estâncias de períodos curtos, até um máximo de seis semanas para os docentes e investigadores.
Como se realizará o reconhecimento acadêmico dos estudantes de pós-graduação?
Mediante o compromisso prévio de reconhecimento, dos estudos cursados na universidade de destino, por parte da universidade de origem. O compromisso está vinculado ao contrato de estudos subscrito pelo estudante e autorizado pelos coordenadores de ambas as universidades.
Que ações contemplam o programa?
- Mobilidade de estudantes de mestrados e doutorados de universidades que integrem as redes. Com o fim de realizar atividades que marquem-se em seu programa de estudos (assistência a cursos, estâncias de investigação, etc.) garantindo o reconhecimento acadêmico, por sua universidade de origem, neste período.
- Mobilidade de professores e investigadores dos programas de mestrado e doutorado que participem nas redes. Estâncias curtas para dar cursos, participar em seminários ou em trabalhos de investigação.
- Ações complementárias de organização e seguimento do projeto de rede, assistência técnica a outras universidades de menor desenvolvimento relativo que se associem à rede com o objetivo de desenvolver e fortalecer suas capacidades formativas e de investigação.
Que ajudas de Mobilidade inclui o programa?
Cada país participante responsabiliza-se do traslado de seus estudantes e professores ademais do alojamento e manutenção dos que recebe. Internamente, cada país determina a forma mais adequada de gestão (pelo Enlace Nacional ou pelas próprias universidades participantes).
Que requisitos devem cumprir uma universidade ou um programa de doutorado, para formar parte do programa Pablo Neruda?
Deverão estar associadas em um projeto de rede estabelecendo acordos específicos de cooperação entre si para realizar Ações de Mobilidade acadêmica de pós-graduação; em áreas temáticas determinadas e doutorados selecionados pelos governos de cada país. Este projeto, apresentado na convocatória correspondente, uma vez avaliado e aprovado, será incorporado ao Programa.
Quem decide as áreas científicas prioritárias, para os programas elegíveis?
Cada país participante definirá as áreas científicas prioritárias e fará público a lista de programas de pós-graduação que poderão participar no âmbito do programa. A condição para a participação destes programas neste programa é que contem com a acreditação da qualidade de suas respectivas agências nacionais.
Que informação deverá receber o estudante? A quem corresponde facilitar esta informação?
Os estudantes selecionados receberão da sua universidade de origem a informação sobre todos os aspectos vinculados ao Programa Pablo Neruda, incluindo os Termos de Referência e Regulamento do mesmo.
Ao participar no Programa Pablo Neruda, estamos dependentes das ajudas concedidas por parte das instâncias nacionais do Programa e da Universidade Técnica Pablo Neruda?
As universidades participantes poderão buscar adicionalmente outras fontes de financiamento para assegurar a realização das atividades de Mobilidade acadêmica, Ações complementárias ou de assistência técnica.
Que requisitos devo cumprir curricularmente?
Poderão participar estudantes matriculados nos programas de doutorado participantes na rede, com o 40% do plano de estudos já superado em sua universidade de origem. Se priorizarão os aspectos acadêmicos e sua motivação para o Programa Pablo Neruda, garantindo-se a igualdade de oportunidades.
Saberei antes de aceitar a Mobilidade, o Plano de Atividades que me exigirá a Universidade de destino? Quem me facilitará esta informação?
Uma das funções e compromissos das universidades participantes é definir claramente com cada estudante, antes que inicie sua viagem ao exterior, o programa de atividades de estudo ou investigação que realizará na universidade de destino, devendo constar no Contrato de Estudos prévio ao início da Mobilidade.
Quem é o encarregado da seleção da minha Mobilidade?
A seleção será realizada por sua universidade de origem.
Quem cobre os gastos de trâmites e custos migratórios necessários para minha estância no país de destino? A quem correspondem os gastos do seguro de vida e de saúde?
Ambos tipos de gastos não estão cobertos pelo Programa sendo responsabilidade do próprio beneficiário. Sem embargo, recomenda-se que consultem em sua universidade de origem já que as próprias universidades estão facultadas para obter fundos para ajudas adicionais. E no caso dos seguros, administrar convênios com uma asseguradora única para seus estudantes garantindo assim similares coberturas de acidentes, doenças, decessos e repatriação.
Se participo do programa, vou perder um trimestre ou um semestre em minha universidade? Como conta o período de Mobilidade na trajetória universitária?
Um requisito fundamental para a participação das universidades no Programa é o reconhecimento de estudos. Isso supõe que os períodos de estudo e atividades realizados, assim como as qualificações na universidade de destino, serão considerados equivalentes ao tempo/atividade correspondente e às qualificações na universidade de origem.
Poderá compatibilizar-se com outras bolsas?
Os estudantes que postulem ao Programa Pablo Neruda manterão outras bolsas ou empréstimos nacionais aos que tiveram direito.
Haverá um seguimento de minha Mobilidade?
A autoridade competente de cada universidade participante no Programa Pablo Neruda, deverá designar um Responsável Acadêmico encarregado do seguimento acadêmico do mesmo e dos estudantes.
Quem serão meus tutores na universidade de destino?
Em cada universidade participante haverá um Responsável Acadêmico para facilitar a integração do estudante ao novo âmbito universitário.
Por qual universidade obterei minha titulação?
Por sua universidade de origem. O Programa é só para cursar ou realizar atividades parciais, em nenhum caso supõe mudar a instituição emissora do título nem dupla titulação.
Que direitos e obrigações tenho com a Universidade de destino?
Os estudantes selecionados para participar do programa serão reconhecidos como estudantes de intercâmbio, com o amparo do Programa Pablo Neruda, com os mesmos direitos e obrigações que os estudantes regulares da universidade de destino.
Se não cumpro o plano de estudos previsto, que inconvenientes tenho em meu doutorado, se ao chegar não posso fazer o previsto?
No formulário “Ficha do estudante” recolhem-se as eventuais modificações ao programa. Se for necessário utilizá-lo deve-se preencher junto com o Responsável Acadêmico e o Coordenador Institucional das universidades de destino e de origem do estudante estando sempre este último de acordo.
O idioma pode resultar algum inconveniente?
Os programas de doutorado nos que se participará podem ser em espanhol ou em português, segundo o país. É necessário que, para um desenvolvimento adequado das atividades acadêmicas, o estudante tenha conhecimento suficiente do idioma da universidade de destino. O programa não contempla cursos de idioma já seja preparatórios ou como conteúdo principal da atividade acadêmica.
Quem cobre os gastos de trâmites e custos migratórios necessários para minha estância no país de destino? A quem correspondem os gastos do seguro de vida e de saúde?
Ambos tipos de gastos não estão cobertos pelo Programa sendo responsabilidade do próprio beneficiário. Sem embargo, recomenda-se que consultem em sua universidade de origem já que as próprias universidades estão facultadas para obter fundos para ajudas adicionais. E no caso dos seguros, administrar convênios com uma asseguradora única para seus beneficiários garantindo assim similares coberturas de acidentes, doenças, decessos e repatriação.
Poderá compatibilizar-se com outras bolsas?
Os docentes e investigadores que postulem ao Programa Pablo Neruda, manterão outras bolsas nacionais ou internacionais às que tiveram direito, ainda que no momento da Mobilidade deverão estar exercendo suas atividades docentes ou de investigação na instituição de origem.
Saberei antes de aceitar a Mobilidade, o Plano de Atividades que me exigirá a Universidade de destino? Quem me facilitará esta informação?
Tanto a universidade de origem como a de destino, através de seus responsáveis acadêmicos, facilitarão a informação necessária sobre os programas, reuniões científicas e atividades de interesse susceptíveis de ser incorporadas à planificação de atividades docentes e de investigação da rede.
Que direitos e obrigações tenho com a universidade de destino?
Tenho a obrigação de cumprir com o plano de trabalho ou docência previsto e o direito de contar com os recursos documentais ou técnicos necessários e disponíveis na universidade para desenvolver estas tarefas, nas mesmas condições que os professores locais.
A Mobilidade por 6 semanas máximo tem que ser em um período de estância único (não divisível)?
Sim. Só pode-se realizar um período de Mobilidade por convocatória. No caso de convocatórias diferentes os coordenadores do Pablo Neruda avaliarão a pertinência da solicitação de renovação.
Meu salário será mudado na moeda da universidade de destino?
Não, seu salário o recebe em sua instituição de origem. O período de Mobilidade não supõe nenhum compromisso contratual com a universidade de destino.
O idioma pode resultar algum inconveniente?
É necessário que, para um desenvolvimento adequado das atividades acadêmicas ou de investigação previstas, tenha-se conhecimento suficiente do idioma da universidade de destino. O programa não contempla cursos de idioma já seja preparatório ou como conteúdo principal da atividade acadêmica.
|
